Constituição de empresa na Free Zone dos Emirados Árabes Unidos
O que são Free Zones?
As free zones, vulgarmente chamadas zonas de comércio livre, são regiões geográficas específicas dentro de cada emirado. Mais de 40 zonas francas especializadas, facilitando a formação de empresas em free zones, estão disponíveis para investidores nos Emirados Árabes Unidos, permitindo aos investidores estrangeiros e expatriados serem totalmente proprietários de negócios. As zonas francas dos Emirados Árabes Unidos destacam-se pelas suas infraestruturas extremamente eficazes e pelas ofertas diferenciadas.
A formação de empresas em free zones está a tornar-se uma tendência para as PME devido às suas inúmeras vantagens. Uma vez que não existem taxas ou impostos cobrados em certas jurisdições de zonas francas, isto incentiva as atividades comerciais, particularmente a importação e exportação de mercadorias. Por exemplo, uma empresa pode mandar fabricar os seus produtos num país estrangeiro, importá-los isentos de impostos para uma zona franca e depois exportá-los novamente isentos de impostos para outro destino.
A formação de empresas em free zones ajuda a ligar a região à economia mundial através do fabrico de bens destinados à exportação, da troca de moedas e do fornecimento de oportunidades para empresas de fora da área da free zone negociarem com empresas internacionais.
Ao formar uma empresa numa free zone, é importante estar ciente das regras e regulamentos da free zone específica para determinar se é adequada às suas atividades e objetivos de estabelecimento de um negócio e obtenção de uma licença.
Quais são os benefícios da constituição de uma empresa na Free Zone dos Emirados Árabes Unidos?
100% de isenção de direitos aduaneiros
100% de propriedade estrangeira
Repatriamento de 100% dos lucros e do capital
Procedimentos de configuração empresarial fáceis e rápidos
Fácil acesso aos mercados globais
Fácil acesso aos mercados regionais
Leis e regulamentos independentes
Quais são os tipos de licenças nas free zones (com base na natureza do negócio)?
Comercial/Comércio
Consultoria/Serviços
Comércio eletrónico
Educacional
Freelancers
Indústria
Inovação
Fabricação
Media
Armazenagem
Outros
Quais as formas legais de constituição de uma empresa na Free Zone?
1.
Free Zone Limited Liability Company (FZ LLC) uma sociedade de responsabilidade limitada estabelecida numa zona franca.
2.
Free Zone Company (FZ Co.) - dois ou mais acionistas.
3.
Estabelecimento de Free Zone (FZE) – um acionista individual ou um acionista societário.
Quais são os passos para obter uma licença de Free Zone?
Desde que os documentos necessários estejam completos e em ordem, a emissão de uma licença de free zone é simples e rápida.
Aqui estão os passos para obter uma licença de free zone.
Identifique a natureza da sua atividade empresarial
Identifique a estrutura jurídica do seu negócio
Registe o nome comercial
Escolha de espaço comercial na free zone (os escritórios virtuais são permitidos para determinados tipos de atividades)
Emissão de licença
Autoridades de licenciamento de Free Zones para cada emirado
Dubai Development Authority:
- Dubai Internet City
- Dubai Production City
- Dubai Studio city
- Dubai Outsource City
- Dubai Science Park
- Dubai Design District
- Dubai wholesale city
- Dubai Knowledge Park
- Dubai Media City
- Dubai International Academic city
- Dubai International Financial Centre Authority
- Dubai Silicon Oasis Authority
- Dubai Maritime City Authority
- Department of Planning & Developing- Trakhees
- Dubai Healthcare City Authority
- Dubai Multi Commodities Centre Authority
- Meydan
- International City for Humanitarian Services Authority
- Dubai South
- Dubai World Trade Center Authority
- Dubai Airport Free Zone Authority
Dubai Airport Free Zone Authority:
- Commerce City
Jebel Ali Free Zone Authority:
- Jebel Ali Free Zone
- Dubai Textile City Dubai Auto Zone
- Dubai Industrial Park
- Dubai Gold and Diamond Park
Abu Dhabi Free Zone Licensing Authority:
- Masdar
- Media Zone Authority – TOWFOUR54
- Abu Dhabi Airports Free Zone
- KIZAD
- Abu Dhabi Global Market
Sharjah Free Zone Licensing Authority:
- Sharjah International Airport Free Zone
- Hamriyah Free Zone Authority
- Sharjah Publishing City
- Sharjah Research Technology & Innovation Park
- Sharjah Media City – Shams
Ajman Free Zone Licensing Authority
- Ajman Media City
- Ajman Free Zone
Ras Al Khaimah Free Zone Licensing Authority
- RAKEZ
- Ras AlKhaimah Maritime
Umm ALQuwain Free Zone Licensing Authority
- Umm AlQuwain Free Trade Zone
Fujairah Free Trade Zone
- Fujairah Free Zone
- Fujairah Creative City
